Juiz pode declarar-se prevento em qualquer momento do processo

Demissões na ECT: TST publica alteração da OJ 247

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

TST ressalva prescrição para quem moveu ação de expurgo do FGTS

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.

Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.

Apelação crime. Crime contra a honra. Difamação. Art. 139, caput c/c 141, II, ambos do Código Penal.

Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul - JECrim-RS.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Proteção à maternidade.

TST altera Súmula 277

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

TST realiza amanhã (10) eleição de novos dirigentes

Tributário. Correção monetária das demonstrações financeiras.

Período-base de 1990.

Medida cautelar. Efeito suspensivo a recurso extraordinário. Instituição financeira. Contribuição previdenciária sobre a folha de salários.

Questão de ordem. Recurso extraordinário eleitoral. Comunicação ao TSE. Cumprimento imediato da decisão plenária. Publicação do acórdão. Desnecessidade.

Ação de rescisão de contrato combinado com restituição de crédito e indenização de danos morais

Ação de rescisão de contrato combinado com restituição de crédito e indenização de danos morais.